Programa Nova Casa

| 09 maio 2009

O Programa "Nova Casa" visa reduzir de forma gradativa o déficit habitacional no município. Os cadastros no Sistema Municipal de Habitação começaram no dia 22 de Abril e vão até o dia 22 de Junho. Estima-se que cinco mil casas sejam construídas nos próximos quatro anos, para famílias que ganham de zero a dez salários mínimos. São cadastradas, em média, 400 famílias por dia.

Segundo Edinaldo Lima, Diretor de Habitação do Município, a data de entrega das casas está condicionada ao envio de projetos, por parte da prefeitura, e a análise a ser feita pela Caixa Econômica Federal. De acordo com Edinaldo, foram entregues dois projetos, que somam 744 casas. 500 unidades são do programa “Minha Casa, Minha Vida”, e 244 do programa “Operações Coletivas”. Ambos os programas são promovidos pelo Governo Federal. Nos próximos dois meses está previsto o início da construção das casas, e em cinco ou seis meses há a previsão de que os imóveis sejam entregues as famílias.

Os dois projetos enviados prevêem a construção das casas na área que compreende os bairros Antônio Cassimiro e Pedra Linda. “É uma área que vai ser possível construir uma média de 5 mil casas”, Afirma Edinaldo Lima.

Os cadastros são feitos no Centro de Convenções, das 08 às 18 horas, de segunda á sexta-feira. São distribuídas 500 fichas por dia. A Prefeitura pretende cadastrar mais de dez mil famílias.

Após o período de cadastramento, vai ser iniciado um trabalho técnico-social, onde serão feitas visitas a fim de constatar as informações fornecidas pelas famílias nos cadastros.

De acordo com a lei nº.11.124, de 16 de Junho de 2005, os programas de habitação têm de destinar um percentual de imóveis destinados a deficientes físicos e idosos. Isto também acontece no programa “Nova Casa”, no cadastramento as famílias informam se há ou não algum deficiente e/ou idoso em suas casas. Há preferências quanto ao cadastro, uma delas é de que o nome do titular seja do sexo feminino.

As famílias que têm um terreno, moram de aluguel e não tem um imóvel, junto á documentação apresentada para o cadastro, podem anexar uma cópia do documento do terreno, para que suas informações sejam destinadas também á outros programas da caixa destinados a construção de casas.

Se houver mais pessoas cadastradas do que casas disponíveis nos projetos enviados pela Prefeitura á Caixa, será feito o sorteio, método garantido por lei.

O resultado das famílias contempladas será divulgado na Câmara Municipal de Vereadores e na imprensa local. Os beneficiados serão convidados para ir à Caixa Econômica Federal assinar a documentação necessária para oficializar a aquisição dos imóveis.

Observação: na próxima segunda-feira não haverá atendimento ao público. A equipe responsável pelo cadastramento estará em expediente interno.

Por Raoni Santos



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