É aprovado pela Comissão do Senado o hasteamento obrigatório da bandeira nacional em escolas.

No dia 22 do mês passado, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou um projeto de lei que obriga o hasteamento da bandeira nacional, pelo menos uma vez por semana em escolas públicas e particulares. O projeto agora segue para a câmara.

O texto do projeto de lei nº 184/03 é de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT-SP). O hasteamento semanal é válido para escolas do ensino fundamental e médio . A emenda retirou ainda do documento, uma menção considerada desnecessária, que fala a respeito do ato acompanhado da execução do Hino Nacional. A lei nº 5.700/1991, referente à forma e à apresentação dos símbolos nacionais, já determina que sempre que a bandeira for hasteada, o hino deve ser efetivado.

Fonte: Agência Senado